Obra da Arena Corinthians está em situação irregular, diz jornal

Arena Corinthians após acidente (Foto: Leandro Canônico)

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", as obras da Arena Corinthians, que foi palco de um acidente que matou duas pessoas essa semana, estão em situação irregular porque o projeto atual ainda não tem o aval da Prefeitura. O parecer é do Ministério Público e da própria Prefeitura de São Paulo. O primeiro projeto apresentado à Prefeitura e aprovado em 42 dias, em maio de 2011, previa um estádio com 51.542 lugares. O atual reduziu este número para 46.116 e diminuiu vagas de estacionamento de 3.702 para 2.943. Outra mudança é um aumento de 38 mil m² de área construída.

Ainda de acordo com Folha, a Odebrecht apresentou, em 25 de julho, o novo projeto, que ainda está sendo analisado pela Prefeitura. A construtora se defendeu em nota, informando que fez apenas ajustes no projeto, conforme explicado abaixo:

"As obras da Arena Corinthians detêm todas as licenças e autorizações e atendem rigorosamente a todas as determinações legais. O projeto original recebeu o alvará de construção em 2011, antes do início das obras. O projeto modificativo foi apresentado à prefeitura em função de alguns ajustes no projeto arquitetônico e é um procedimento normal que está em fase final de análise pelo órgão".

O promotor Marcelo Milani discorda da explicação da Odebrecht. Ele move uma ação contra a lei que autorizou a isenção fiscal de R$ 420 milhões para a construção da Arena.

- Não é uma mudançazinha não. Eles pediram o alvará para um projeto e estão construindo outro. Não vou dizer que é ilegal. Mas está irregular. Se houve um acidente numa obra irregular, precisa ser interditada, com sempre acontece - disse Milani.

De acordo com promotor da Habitação, José Carlos Freitas, que tem um inquérito aberto para acompanhar a obra, a Promotoria vai pedir novas explicações. Ele detectou problemas na área de ocupação de solo aprovada e a área que o Corinthians diz ocupar. E explicou que a apresentação de um projeto diferente no fim tem a função de oficializar as mudanças.

- É para formalizar aquilo que está feito. A obra está irregular, está clandestina. São alterações significativas que foram feitas com a certeza de uma aprovação no final.

A secretária municipal de Licenciamento, Paula Motta Lara, diz que a falta da aprovação ao longo da obra é comum em grandes construções.

- O Código de Obras tem um dispositivo que diz o seguinte: se você construir, atendendo a legislação, todas as normas exigidas, você pode construir e regularizar no final. (Se o pedido de mudança não for aprovado) Aí vai ter que adaptar a obra às condições que a lei exige.

Paula não acredita que as mudanças não serão aprovadas.

- É uma eventualidade (não aprovar). Mas, neste caso, é muito difícil. Se tivesse um aumento de lotação, seria mais complicado. Teria que haver uma adaptação do projeto. Em tese, o que ele aprovou atendia para 51 mil deve atender para 45 mil. Mas isso vamos ter que analisar.