Ação tenta vetar patrocínio do Fla com a Caixa
Antônio Beiriz, advogado que suspendeu o pagamento do patrocínio de R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal ao Corinthians e tenta impedir que o Flamengo receba R$ 25 milhões da estatal, ignora as críticas que tem recebido das duas maiores torcidas do país. Segundo ele, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando o dinheiro com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o artigo 37 da Constituição Federal. Beiriz, de 64 anos, é capixaba e há quatro décadas vive em Porto Alegre. Gremista, ele diz que não vai a um estádio há mais de 20 anos e alega que a tentativa de vetar as parcerias não tem qualquer relação com paixão por futebol.
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- Não faço isso por clubismo. Faço ações populares há muito tempo, contra aumento de 100% no salário dos vereadores, por exemplo, que ocorreu há muito tempo em Caxias do Sul. É que estamos falando de Corinthians e Flamengo, por isso tanta repercussão. As críticas são paixão de torcedor. Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição privada que visa ao lucro – disse.
Beiriz diz que tem sido procurado por advogados de outros estados com clubes que possuem parceria com a Caixa. A estatal também patrocina Atlético-PR, Figueirense e Avaí.
- Eu não acompanhava outros campeonatos, por isso a primeira ação foi a do Corinthians. Mas muitos advogados estão me pedindo cópia do processo para questionar esse tipo de patrocínio em outros lugares.
Nesta terça-feira, durante o anúncio da parceria entre Flamengo e Caixa, o diretor executivo da estatal, Clauir Luis Santos, falou sobre a possibilidade de o acordo ser atrapalhado por uma ação popular e defendeu o contrato do banco com o clube carioca e com o Corinthians.
- O contrato é muito similar ao do atletismo, do paradesporto e da ginástica, que nós patrocinamos. Se alguém determinasse algo, teríamos que suspender todos. O que houve foi uma decisão unilateral, o procurador deu parecer contrário. Não há impedimento, ilegalidade. É uma opção do banco procurar clubes de futebol de grande expressão e estabelecer uma parceria - disse Clauir, ao comentar a suspensão ao pagamento do Corinthians.
Antônio Beiriz contesta a visão do diretor da estatal. De acordo com ele, o patrocínio da Caixa ao Corinthians e ao Flamengo não atende aos preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele, "promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações nacionais do futebol profissional".
- Os esportes citados (pelo diretor da Caixa) não são comerciais. Não é evento o contrato que ela fez com o Corinthians e com o Flamengo. É contrato de publicidade direto. Evento é uma corrida, isso ela pode patrocinar. Mas ela não está patrocinando uma pessoa ou os Jogos Olímpicos, mas sim um clube.
Antônio Beiriz contesta a visão do diretor da estatal. De acordo com ele, o patrocínio da Caixa ao Corinthians e ao Flamengo não atende aos preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele, "promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações nacionais do futebol profissional".
- Os esportes citados (pelo diretor da Caixa) não são comerciais. Não é evento o contrato que ela fez com o Corinthians e com o Flamengo. É contrato de publicidade direto. Evento é uma corrida, isso ela pode patrocinar. Mas ela não está patrocinando uma pessoa ou os Jogos Olímpicos, mas sim um clube.
Marca vai estrear na camisa rubro-negra no sábado
Caixa e Flamengo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto enquanto a Justiça não tomar uma decisão. A ação será julgada na 1ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente, ela havia sido distribuída para a 6ª Vara, do juiz Altair Antonio Gregório, o mesmo que determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio ao Corinthians. Desta vez, Gregório declinou a competência. Antônio Beiriz acredita que o Flamengo possa ser beneficiado com a mudança.
- Esse processo caiu na 1ª Vara Federal, da juíza Márcia Bonzaninni. Pode ser que o Flamengo tenha mais sorte, porque ela não é de dar muita liminar.
Flamengo e Caixa Econômica Federal pretendem estrear a parceria no próximo sábado, no Fla-Flu do primeiro jogo da decisão do Carioca de juniores, em Moça Bonita. No time profissional, a marca será estampada pela primeira vez no jogo contra o Campinense-PB, quarta-feira que vem, no jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil, em Juiz de Fora
Flamengo e Caixa Econômica Federal pretendem estrear a parceria no próximo sábado, no Fla-Flu do primeiro jogo da decisão do Carioca de juniores, em Moça Bonita. No time profissional, a marca será estampada pela primeira vez no jogo contra o Campinense-PB, quarta-feira que vem, no jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil, em Juiz de Fora
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