O alto valor da dívida cobrado por Ronaldinho Gaúcho na Justiça assustou aos rubro-negros. No processo em que pediu o desligamento do Flamengo, o jogador alega ter mais de R$ 40 milhões para receber. Os dirigentes do clube carioca consideram a quantia um absurdo, mas Ricardo Florentino, advogado ligado ao futebol, confirma que a cobrança é correta. E os advogados rubro-negros vão ter dificuldades para diminuir este valor na Justiça.
- Não tive acesso ao contrato que o Ronaldinho celebrou com o Flamengo, mas pela descrição dos fatos, inclusive pela decisão do juiz que é bem veemente, e com o amparo da própria Lei Pelé, cabe realmente ao Ronaldinho o recebimento do FGTS, da multa rescisória, dos salários em atraso. Imagino que o valor deva estar sim, ao contrário do que vêm dizendo os advogados do Flamengo, beirando esse valor que foi pedido na decisão inicial - disse Ricardo Florentino em entrevista ao "Tá na Área".
O Flamengo alega que os direitos de imagem são dissociados aos direitos federativos. Mas, segundo Florentino, será difícil o clube vencer essa questão na Justiça do Trabalho.
- O direito de imagem, embora os clubes separem do que é pago em carteira, quando essa questão vai para a Justiça do Trabalho muito dificilmente os clubes conseguem lograr e separar essa cobrança. A tendência, praticamente certa, do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro é dar provimento, inclusive obrigando o Flamengo a pagar sim essa multa e os direitos de imagem também - disse.
A advogada de Ronaldinho, Gislaine Nunes, defende a tese de que o contrato de imagem deve ser considerado também como o salário de carteira e, com isso, o clube precisa pagar todos os impostos previstos pela Lei.
- São cinco meses de atraso de salário, que é imagem e é salário. Sou defensora dessa tese desde o início que surgiram esses famigerados contratos de imagem. Nós temos também alguns meses de Fundo de Garantia em atraso, temos 12 meses de Previdência em atraso, uma parte do 13º, em fim, temos várias verbas que seriam direito do atleta que foram contratadas e assumidas mas que não forma honradas pelo clube - disse Gislaine.
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Nesta quinta-feira, Ronaldinho conseguiu uma tutela antecipada na 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. A liminar concedida pelo juiz André Luiz Amorim Franco foi protocolada na CBF, e o fim do vínculo contratual será oficializado assim que a liminar passar pelos departamentos jurídico e de registros da entidade, o que libera o jogador para assinar com outro clube. Mas Florentino espera uma grande briga judicial pela frente.
- O Ronaldinho tem todo direito de assinar e ser contratado por outro clube. Agora, em efeitos práticos, se amanhã ou depois essa liminar for revogada, iniciasse verdadeiramente uma confusão. O Flamengo vai ter direito de reincorporar o Ronaldinho e o novo contrato com o novo clube deve ser feito levando em consideração essa possibilidade. Acredito que pode ser uma longa batalha judicial, principalmente para o Ronaldinho conseguir receber de fato o que lhe é devido - disse Ricardo Florentino.
O advogado lembrou que não se trata de uma decisão final.
- A primeira coisa que tem que entender é que não é uma decisão terminativa. É uma liminar, ou antecipação de tutela, que seria tecnicamente a palavra correta. Cabe agora ao Flamengo recorrer dessa decisão ou fazer a defesa normal do processo e aguardar a decisão de mérito, a decisão final.
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